Home- busca: Lei Paulo Gustavo
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:34
JT garante diferenças salariais por exercício de plantão médico
O Estado de São Paulo terá que pagar diferenças salariais a uma médica do Estado pelos serviços em regime de plantão.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:34
Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP
Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 19:10
Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:54
TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.
A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental
Reintegração Social Penitenciária, da Secretaria da Administração Penitenciária - Estado de São Paulo.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Regras sobre pára-brisa
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:48
PF investigará supostas escutas telefônicas no STF
Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:08
Namorada é exonerada do gabinete político de Ubiratan
do gabinete do parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 17:53
Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje
São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 14:44
Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)
XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 08:01
Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú
negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:40
A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa
Trata-se da análise da Lei Complementar nº 105/2001, do que se conclui que a mesma não autoriza a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 10:14
Representação comercial. Autonomia afastada. Contrato realidade.
A mera celebração de um contrato de representação, de acordo com a Lei nº 4.886/65, não caracteriza
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminares de nulidade da sentença por erro material, bem como por ser ultra e extra petita.
jurisprudenciais. Honorários advocatícios dever ser arbitrados em 5% sobre o valor da condenação nos termos do § 1º do artigo 27 do decreto-lei 3.365/41.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:48
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2025 - 11:57
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:37
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 11:52
Entenda a Lei Complementar nº 208/2024 e Suas Implicações para Empresários
A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:12
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
